PORTO DE RIO GRANDE
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ORIGEM
O
início da construção do Porto Velho do Rio Grande
data de 1869 e sua inauguração aconteceu em 11 de outubro
de 1872. Em 2 de junho de 1910, começou a implantação
do Porto Novo, que entrou em operação em 15 de novembro
de 1915, com a entrega ao tráfego dos primeiros 500m de cais.
Pelo Decreto nº 13.691, de 9 de julho de 1919, o governo do estado
do Rio Grande do Sul ficou incumbido da conclusão das obras, compreendendo
trechos de cais de atracação e aterro, no antigo
e no novo porto, antes contratadas com a Compagnie Française du
Port de Rio Grande do Sul, sendo a transferência da atribuição
assinada entre as partes em 29 de setembro de 1919. O decreto citado,
com novação aprovada pelos decretos nº 24.526, de 2
de julho de 1934, e
nº 24.617, do dia 9 do mesmo mês e ano, autorizou ao governo
estadual a exploração comercial das instalações
portuárias por 60 anos.
Em 1951 foi criado o Departamento de Portos, Rios e Canais (DEPRC), autarquia estadual que ficou responsável pela administração e exploração comercial do porto, de acordo com a concessão ao estado do Rio Grande do Sul. Com o fim da concessão em 1994, foram feitos dois aditivos até que, em 27 de março de 1997, foi firmado um convênio de delegação entre o Ministério dos Transportes e o estado do Rio Grande do Sul, passando o porto a ser administrado pela Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG).
ADMINISTRAÇÃO
É administrado pela Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG).
LOCALIZAÇÃO
Está localizado na margem direita do canal do norte, que liga a Lagoa dos Patos ao oceano Atlântico.
ÁREA DE INFLUÊNCIA
Compreende os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Uruguai, o sul do Paraguai e o norte da Argentina.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
Conforme a Portaria-MT nº 1.011, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, é constituída:
a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem direita do Canal do Norte, desde o enraizamento do molhe Oeste até a extremidade oeste do Cais de Saneamento, incluindo o Porto Velho, o Porto Novo e a Quarta Seção da Barra, abrangendo todos os cais, docas, píeres, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviária e ferroviária, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Rio Grande, ou sob sua guarda e responsabilidade, bem como, na margem direita do Canal do Norte, os terrenos de marinha e seus acrescidos, desde o enraizamento do molhe Leste até o paralelo 32°S;
b) pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo, além do molhe Oeste e do molhe Leste, as áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse, até as margens das instalações terrestres do porto organizado, conforme definidas no item "a" acima, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou outro órgão do poder público.
ACESSOS
• RODOVIÁRIO – Pela BR-392, alcançando as BR-471 e BR-116, e interligando-se à BR-293.
• FERROVIÁRIO – Pela Ferrovia Sul-Atlântico S/A, malha Sul, antiga Superintendência Regional Porto Alegre (SR 6), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), pelas linhas Bagé e Cacequi/Rio Grande.
• FLUVIAL – Pelo rio Guaíba.
• LACUSTRE – Pela Lagoa dos Patos.
• MARÍTIMO – A barra é limitada pelos molhes leste e oeste, oferecendo a largura de 700m e profundidade de 14m. Canais de acesso: o do Porto Novo tem comprimento de 5,1km, largura de 150m e profundidade de 8,5m e o do Superporto se estende por 4,7km, com largura mínima de 200m e profundidade de 13m.
INSTALAÇÕES
Compreendem três áreas distintas onde se localizam:
– Cais de Saneamento e Porto Velho, praticamente desativados.
– Porto Novo, com um cais de 1.952m de comprimento, 22 berços e profundidade de 10m. Para armazenagem conta com 22 armazéns, sendo 18 para carga geral, perfazendo 50.800m2, dois para granéis sólidos totalizando 10.400m2 e dois para carga frigorificada reunindo 9.415m2.
– Superporto, dispondo de 1.552m de cais, com profundidade variando entre 5m e 14,5m. Nesse trecho estão instalados os principais terminais especializados: Terminal de Contêineres (Tecon), com 300m de cais e profundidade de 14m. Com um pátio de 28.000m2, está capacitado a movimentar 100.000 TEU/ano. Terminal de Trigo e Soja (TTS), com extensão de cais de 1.080m, sendo 630m correspondentes ao cais de Barcaças, de profundidade de 5m, e 450m pertencentes ao cais de Navios, com profundidade de 14,5m. Na armazenagem de grãos são utilizados dois silos horizontais de 76.000t cada um e um silo vertical para 130.000t. Existem, ainda, terminais de uso privativo, operados pela Petrobrás (píer petroleiro, de 220m e profundidade de 11m, com nove tanques, num total de 69.420t); Fertisul (píer petroleiro, com um tanque de 15.000t para amônia); Companhia Riograndense de Adubos (CRA) (píer petroleiro, com um tanque de 7.000t para ácido sulfúrico, e três tanques para ácido fosfórico, totalizando 21.000t); Copesul (píer de 70m e profundidade de 11m, com oito tanques para produtos químicos, comportando 32.113t). As instalações do terminal da Cotrijuí, com cais de 200m e profundidade de 14m, movimenta grãos e farelo, sendo a armazenagem realizada em oito silos horizontais, que totalizam 31.281m2. Outros terminais: Leal Santos Pescados S.A., Incobrasa, Luchsinger Madorin S.A. e Bianchini S.A., totalizando 962m de cais com profundidades de 10m a 13m.
SUPERINTENDÊNCIA
DO PORTO DE RIO GRANDE (SUPRG)
PORTO DE RIO GRANDE
Av. Honório Bicalho, s/n – Caixa Postal 198
CEP: 96201-020 – Rio Grande (RS)
PABX: (53) 231-3366
Tel.: (53) 231-1366 e (53) 231-1996
Telefax: (53) 231-1857 e 231-1740
E-mail: suprg@portoriogrande.com.br