PORTO DE VITÓRIA/TUBARÃO

ORIGEM

O crescimento da cultura cafeeira na Província do Espírito Santo, a partir de 1870, tornou saturado o porto de Itapemirim, então utilizado para escoamento agrícola, essencialmente de cana-de-açúcar. Como alternativa, foram previstos embarques em outro atracadouro, denominado Cais do Imperador, na parte sul da ilha de Vitória.

Em 28 de março de 1906, o governo federal autorizou à Companhia Porto de Vitória (CPV) a implantação de novas instalações no mesmo local, ficando a cargo da empresa C.H. Walker & Co. Ltd. a execução de 1.130m de cais. As obras, no entanto, foram interrompidas em 1914. A União encampou a concessão dada à CPV e transferiu-a ao governo estadual pelo Decreto
nº 16.739, de 31 de dezembro de 1924, tendo sido a construção do porto retomada no início de 1925. Sua inauguração ocorreu em 3 de novembro de 1940, assinalando o começo do atual complexo portuário. A partir de 18 de setembro de 1978, com a edição do Decreto nº 82.279, a exploração comercial retornou, por encampação, ao governo federal. Em 21 de fevereiro de 1983, foi criada a Companhia Docas do Espírito Santo.

ADMINISTRAÇÃO

É exercida pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Os portos de Praia Mole e de Barra do Riacho, incorporando apenas terminais de uso privativo, são assim gerenciados: em Praia Mole, o terminal de produtos siderúrgicos pelo condomínio que reúne as siderúrgicas de Tubarão (CST), Usiminas e Açominas, e o terminal para carvão pela Cia. Vale do Rio Doce (CVRD). Em Barra do Riacho, o terminal de celulose pela Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho.

LOCALIZAÇÃO

Porto de Vitória: as instalações para cargas diversificadas estão distribuídas em ambos os lados da Baía de Vitória, ocupando parte da cidade de Vitória e do município de Vila Velha.

Porto de Praia Mole: na Baía do Espírito Santo, na extremidade norte da praia de Camburi, em área contígua à Ponta do Tubarão.

Porto de Barra do Riacho: no centro do litoral do estado do Espírito Santo, distando 25km da cidade de Aracruz.

ÁREA DE INFLUÊNCIA

A área de influência do complexo portuário abrange todo o estado do Espírito Santo, bem como as áreas leste e oeste de Minas Gerais, leste de Goiás, norte fluminense, sul da Bahia e de Mato Grosso do Sul.

ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

Conforme Portaria-MT nº 88, de 11/3/96 (D.O.U. de 12/3/96), a área do porto organizado de Vitória, no estado do Espírito Santo, é constituída:

a) pelas instalações portuárias terrestres existentes nos municípios de Vitória e Vila Velha, delimitadas pela poligonal definida pelos vértices de coordenadas geográficas a seguir indicadas: Ponto A: latitude 20º19'26", longitude 40º21'00"W, Ponto B: latitude 20º19'36", longitude 40º21'07"; Ponto C: latitude 20º19'27", longitude 40º16'03"; Ponto D: latitude 20º18'39", longitude 40º16'33", abrangendo todos os cais, docas, dolfins e píeres de atracação e de acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação rodoviárias e ferroviárias e ainda os terrenos ao longo dessas áreas e suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Vitória ou sob sua guarda e responsabilidade;

b) pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários ao porto de Vitória, compreendendo as áreas de fundeio definidas pelas de coordenadas Ponto X: latitude 20º20'02", longitude 40º15'13", canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações portuárias terrestres do porto organizado, conforme definido no item "a" anterior, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público;

c) pela infra-estrutura de proteção determinada pelas coordenadas: Ponto 1: latitude 20º18'01", longitude 40º14'27"; Ponto 2: latitude 20º17'40", longitude 40º13'49"; Ponto 3: latitude 20º17'15", longitude 40º14'00"; Ponto 4: latitude 20º17'13", longitude 40º13'57"; Ponto 5: latitude 20º17'41", longitude 40º13'47"; Ponto 6: latitude 20º18'05", longitude 40º14'26", e pela bacia de evolução com raio de 350m, cujo centro da circunferência tem coordenada de Ponto Y: latitude 20º17'48", longitude 40º14'25".

ACESSOS

RODOVIÁRIO – Pelas rodovias ES-080, BR-262, que liga Belo Horizonte a Vitória, e BR-101.
FERROVIÁRIO – Formado pelas ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), e da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., malha Centro-Leste, antiga Superintendência Regional de Campos (SR-8) da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
MARÍTIMO – Porto de Vitória: a entrada da barra apresenta uma largura de 250m e profundidade de 19m. O canal de acesso se estende por 7km, com 120m de largura e profundidade de 11m. Porto de Praia Mole: a barra tem uma largura de 500m e profundidade mínima de 26m. O canal de acesso, que é comum ao Terminal de Tubarão, possui 3.850m de comprimento e 285m de largura, com profundidade de 22,5m. A bacia de evolução mede 650m. Porto de Barra do Riacho: o ingresso no porto é limitado pelas extremidades dos molhes de proteção norte e sul, distantes entre si 150m. A profundidade no local é de 11,30m. O canal de acesso tem comprimento de 500m, largura de 150m e profundidade de 11,5m.

INSTALAÇÕES

Porto de Vitória: possui um cais comercial com comprimento de 776m, contendo quatro berços, de profundidades entre 7m e 10m. Esse cais dispõe de três armazéns para carga geral, totalizando 8.000m2, um pátio coberto para celulose com 900m2, um pátio descoberto de 30.000m2, utilizado para carga geral, e um silo horizontal, para trigo, de capacidade estática de 10.800t.

Cais de Capuaba e Paul: somando 1.005m, compreende cinco berços com profundidades entre 9m e 11m. A extremidade norte do cais de Capuaba contém uma rampa para o sistema ro-ro. A área conta com um armazém de 8.000m2, destinado a carga geral e produtos siderúrgicos, dois silos para cereais, sendo um vertical e o outro horizontal, de capacidades de 48.000t e 40.000t, respectivamente, além de dois pátios descobertos para contêineres, granéis sólidos e carga geral, num total de 150.000m2.

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