PORTO DE SALVADOR - BA

ORIGEM

O funcionamento do porto de Salvador remonta ao ano de 1816, sendo que, no transcorrer do século passado, foram estabelecidos vários planos para o seu desenvolvimento. A partir de 25 de fevereiro de 1891, assumiu a responsabilidade da execução de novas obras a Companhia Docas e Melhoramentos da Bahia, transformada, em 28 de fevereiro de 1893, na Companhia Internacional de Docas e Melhoramentos do Brasil e, ainda, em 2 de abril de 1906, na Companhia Cessionária das Docas do Porto da Bahia. Como construção de maior relevância foi iniciado o cais da Alfândega, em 18 de janeiro de 1911, que teve o seu primeiro trecho liberado para atracação em 17 de julho do mesmo ano, quando recebeu o pequeno vapor Canavieiras.

Oficialmente, a inauguração do porto ocorreu em 13 de maio de 1913. O Decreto nº 11.236, de 21 de outubro de 1914, especificou as obras a serem concluídas, em prosseguimento aos 750m de cais e seis armazéns então existentes. Os trabalhos se processaram lentamente. No final de 1916 foi entregue ao tráfego o armazém número 7 e, em 16 de janeiro de 1922, o cais denominado Comendador Ferreira. A empresa concessionária mudou novamente a sua razão social, em 25 de junho de 1941, para Companhia Docas da Bahia. O porto sofreu intervenção federal nos termos do Decreto nº 67.677, de 30 de novembro de 1970, sendo depois encampado pela União, conforme o Decreto nº 77.297, de 15 de março de 1976. Por fim, a sua administração passou à Companhia das Docas do Estado da Bahia, criada em 17 de fevereiro de 1977, como controlada da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás), extinta em 1990.

ADMINISTRAÇÃO

É exercida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

LOCALIZAÇÃO

Situa-se na Baía de Todos os Santos, na cidade de Salvador (BA), entre a Ponta do Monte Serrat, ao norte, e a ponta de Santo Antônio, ao sul.

ÁREA DE INFLUÊNCIA

Engloba todo o estado da Bahia, o sudoeste e o sul dos estados de Pernambuco e Sergipe, respectivamente.

ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

Conforme a Portaria-MT nº 1.003, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Salvador, no estado da Bahia, é constituída:

a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem da Baía de Todos os Santos, desde a extremidade sul do cais comercial até a sua extremidade norte, na Ponta do Monte Serrat, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e, ainda, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Salvador, ou sob sua guarda e responsabilidade;

b) pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canais de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado, conforme definido no item "a" acima, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.

ACESSOS

· RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de Santana, conectando com as BR-101, BR-110 e BR-116.

· FERROVIÁRIO – Por um ramal, na altura de Feira de São Joaquim, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, malha Centro-Leste, antiga Superintendência Regional Salvador (SR-7), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)

· MARÍTIMO – A barra, na Baía de Todos os Santos, oferece 9km de largura e profundidade mínima de 30m. O canal de acesso, com comprimento de 7km, tem largura de 200m e profundidade de 18m.

INSTALAÇÕES

O cais acostável com 2.065m de extensão e 11 berços, com profundidades variando de 7,30m a 10m, contém os trechos: Comercial I e Comercial II, cada um com 4 berços; Cais de Ligação, com 1 berço; um cais, com 2 berços, para movimentação de contêineres com 10m de profundidade e uma rampa especializada para ro-ro.

O porto possui nove armazéns destinados a carga geral, totalizando 20.426m2, com capacidade estática de 81.704m2. Além desses, dispõe de três armazéns de uso privativo: um da magnesita (granel sólido), outro da Friuza (frigorífico) e o terceiro da Tarzan (carga geral). Existem 10 pátios descobertos, abrangendo uma área com 86.700m2, sendo três para contêineres, com capacidade de 1.500TEU.

As instalações de armazenagem compreendem nove armazéns para carga geral ao longo do cais comercial e dois silos para trigo, privativos dos moinhos da Bahia e de Salvador, para 13.000t e 20.000t, respectivamente, além de dois tanques com capacidade total de 3.600t.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA)

Av. da França, 1551 - Estação Marítima - Comércio

CEP: 40010-000 – Salvador (BA)

PABX.: (71) 243-5066

Tel.: (71) 243-9293 e (71) 241-0551

Telefax: (71) 241-6712

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